No dia 3 de agosto comemora-se o Fim da Censura no Brasil. Neste dia, em 1988
a Assembleia Constituinte aprovou o fim da tortura e da censura no Brasil.
Mas o que é, afinal, censura? Será que ela acabou mesmo por aqui em 1988?
A palavra vem do latim e designa a desaprovação e remoção de informações públicas visando o interesse de um estado, instituição ou indivíduo. Ou seja, a censura define o que podemos ou não ficar sabendo.
Em tempos de tanta discussão sobre notícias falsas, Lei Geral de Proteção de Dados, segurança da informação e acesso à informação correta e de qualidade, a censura pode ficar camuflada e se perder no debate. Um Projeto de Lei aprovado em 2020 de combate às Fake News foi considerado por diversos veículos e instituições como conflitante à liberdade de expressão e, portanto, possível incitador da censura.
O fim da censura estabelecido pela Constituição em 88 foi importante para garantir a liberdade de expressão a todos os cidadãos e o livre exercício do jornalismo em território nacional. Novos tempos pedem novas discussões sobre o tema, especialmente nos ambientes virtuais. O que você pensa sobre o assunto?
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